Política de Privacidade

1. Introdução

A Há Massinha ("nós", "nosso" ou "nossa"), inscrita sob o CNPJ correspondente, com sede em Terra Boa/PR, é a controladora dos dados pessoais coletados por meio deste site. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais quando você utiliza nosso site:

• Dados de identificação: nome completo, e-mail, telefone e cidade, fornecidos voluntariamente no formulário de cadastro pré-lançamento da franquia.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência e dados de cookies, coletados automaticamente para fins analíticos.

3. Finalidade do Tratamento

Seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Processar e gerenciar o cadastro de interesse na franquia Há Massinha;
• Entrar em contato para fornecer informações sobre o modelo de franquia;
• Enviar comunicações relacionadas ao pré-lançamento e novidades da marca;
• Melhorar a experiência de navegação e o desempenho do site;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD (Art. 7º):

• Consentimento (Art. 7º, I): ao preencher o formulário de cadastro e aceitar esta política, você consente com o tratamento dos seus dados para as finalidades descritas.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para análise de dados de navegação e melhoria dos nossos serviços.
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): quando necessário para atender exigências legais ou regulatórias.

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais poderão ser compartilhados com:

• Prestadores de serviço: empresas que nos auxiliam na operação do site, hospedagem e análise de dados, sempre sob obrigações de confidencialidade.
• Autoridades competentes: quando exigido por lei, regulamento ou ordem judicial.

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

6. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site.
• Cookies analíticos: utilizados para entender como os visitantes interagem com o site, permitindo melhorias contínuas.
• Cookies de preferência: armazenam suas escolhas e configurações para personalizar sua experiência.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento através do banner de cookies exibido no site ou nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies pode afetar a funcionalidade do site.

7. Seus Direitos (LGPD — Art. 18)

Como titular dos dados, você tem os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso aos seus dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento;
• Informação sobre com quem seus dados foram compartilhados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• Revogação do consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected].

8. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado. Nossos sistemas utilizam criptografia e protocolos de segurança para garantir a integridade e confidencialidade das informações.

9. Retenção de Dados

Seus dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, ou conforme exigido por lei. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

10. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para questões relacionadas à proteção de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail: [email protected].

11. Alterações nesta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização revisada. Recomendamos que você revise esta política periodicamente.

12. Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato conosco: